A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Ela destacou a importância de transformar as reservas minerais brasileiras em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional.
Durante seu pronunciamento no Plenário do Senado, Teresa Leitão afirmou que o Brasil ocupa posição privilegiada no cenário global por possuir uma das maiores reservas de terras-raras do mundo. Segundo a senadora, o debate sobre minerais críticos ultrapassa a mineração e envolve segurança energética, inovação tecnológica e autonomia econômica.
Ela ressaltou que o país deve garantir que suas riquezas beneficiem o povo brasileiro, evitando repetir modelos baseados apenas na exportação de matéria-prima sem agregação de valor. “Estamos legislando sobre a capacidade de o Brasil decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro”, disse.
Teresa destacou que a exploração dos minerais estratégicos deve estar associada à geração de empregos qualificados, ao fortalecimento da indústria nacional e ao desenvolvimento científico. “Fazer isso significaria abrir mão de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e desenvolvimento nacional”, afirmou.
O projeto de lei segue em tramitação no Senado, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o aproveitamento sustentável e estratégico dos minerais críticos e terras-raras no Brasil.
