Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Rondonópolis (MT) nesta sexta-feira (22), após passar 11 meses sem receber salário e ser submetida a servidão por dívida, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O resgate ocorreu por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e Polícia Civil. A vítima prestava serviços domésticos em Rondonópolis, onde os empregadores alugaram uma quitinete e cobravam dela R$ 1,1 mil mensais por moradia e mais R$ 500 por alimentação, descontos que ultrapassavam seu salário, gerando saldo negativo.
Para quitar os débitos, a trabalhadora era obrigada a realizar diárias em outros locais e repassar os valores aos empregadores, configurando servidão por dívida, prevista no artigo 149 do Código Penal. O MPT obteve autorização judicial para entrar no imóvel e acompanhou toda a operação.
Foi firmado Termo de Ajuste de Conduta para pagamento integral das verbas salariais, rescisórias e indenização por danos morais. Os empregadores custearão o retorno da vítima e ela receberá parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório final será enviado ao Ministério Público Federal.
