O presidente Luis Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (22) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coloque para votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada na Câmara dos Deputados. A medida visa reforçar o combate ao crime organizado no país.
Lula afirmou em entrevista que a aprovação da PEC permitirá reforçar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e criar uma guarda nacional profissionalizada. O presidente destacou que a PEC vai resolver definitivamente o problema de segurança pública no Brasil.
A PEC, enviada pelo governo em abril de 2025, estabelece mecanismos de cooperação entre órgãos de segurança da União, estados, Distrito Federal e municípios, e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Ela também amplia a competência da Polícia Federal para investigar crimes interestaduais e internacionais e endurece penas contra faccionados.
O presidente anunciou ainda a criação do Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC. Além disso, destacou o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que prevê R$ 11 bilhões para o combate à violência, com investimentos federais e financiamentos para estados e municípios, estruturado em quatro eixos estratégicos.
