O governo federal elevou o congelamento de despesas para R$ 23,7 bilhões nesta sexta-feira (22) para acelerar a redução da fila do INSS, que soma 2,3 milhões de pedidos pendentes. Apesar da medida, a previsão de déficit fiscal permanece em R$ 60,3 bilhões para 2026.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio será proporcional às dotações dos órgãos para evitar impacto desigual entre ministérios. O bloqueio atinge despesas discricionárias, incluindo 20% em emendas parlamentares, próximas ao período eleitoral.
O aumento na previsão de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi de R$ 14,1 bilhões, totalizando R$ 148 bilhões no ano. A previsão de gastos com a Previdência Social subiu R$ 11,8 bilhões, chegando a R$ 1,135 trilhão, devido ao impacto da redução da fila do INSS.
Especialistas apontam que as despesas previdenciárias estavam subestimadas, especialmente os custos relacionados ao pagamento de atrasados decorrentes da fila. O relatório bimestral usado para monitorar as contas públicas indica subestimação sistemática das despesas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) entre 2023 e 2026.
O governo mantém a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões para 2026, cumprida por deduções legais que somam R$ 64,4 bilhões. A arrecadação esperada é de 23,58% do PIB, patamar recorde semelhante ao de 2010, com receita conservadora e desistência de leilão de óleo e gás que poderia render R$ 31 bilhões.
