O governo federal anunciou nesta sexta-feira (23) o bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026 para abrir espaço financeiro e reduzir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorre após o estoque de requerimentos cair para cerca de 2,3 milhões em maio, segundo a Previdência.
O bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões foi motivado pelo aumento expressivo nas despesas com benefícios previdenciários e assistenciais. A medida visa ajustar o Orçamento diante do crescimento dos gastos, que inclui R$ 11,5 bilhões a mais em benefícios previdenciários e R$ 14,1 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apesar do aumento de R$ 4,4 bilhões na previsão de receitas líquidas, impulsionado pelo preço maior do petróleo, o limite de despesas do arcabouço fiscal impede o uso total desses recursos, exigindo o congelamento de gastos. O bloqueio afetará ações de custeio, investimentos e parte das emendas parlamentares, que representam 20% do valor congelado.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo mantém um colchão de R$ 40 bilhões para acomodar o ajuste e que a trava será proporcional às dotações dos órgãos. O bloqueio total no ano soma R$ 23,7 bilhões, incluindo R$ 1,6 bilhão travado em março.
O governo não prevê reajuste no Bolsa Família e não precisou adotar contingenciamento neste relatório, segundo estimativas oficiais.
