O Ministério Público do Trabalho protocolou na sexta-feira (23) ação para proibir o registro de produtos com glifosato no Brasil, citando riscos à saúde humana e ao ambiente. O pedido foi dirigido à Anvisa e ao governo federal.
A ação do Ministério Público do Trabalho pede o bloqueio das autorizações para produção, exportação, importação, comercialização e uso do glifosato, herbicida mais vendido no país e amplamente utilizado pelo agronegócio. Os procuradores fundamentam o pedido em estudos que indicam riscos à vida humana, saúde ocupacional e contaminação ambiental.
O pedido ocorre após a retratação de um estudo científico que afirmava não haver riscos no uso do glifosato, retirada motivada por potenciais conflitos de interesse dos autores. Esse estudo serviu como base para agências reguladoras permitirem o registro do produto.
A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer classificou o glifosato como ‘provavelmente cancerígeno para humanos’ em 2015. A ação também cita a presença de resíduos do herbicida na água potável como ameaça à saúde pública.
O procurador Leomar Daroncho afirmou que a questão é de saúde pública e que as autoridades devem reavaliar os riscos diante de alertas internacionais. A eventual proibição pode impactar empresas químicas como a Bayer, que utilizam o ingrediente ativo em formulações desde 2000.
