Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Ministério do Trabalho resgatou 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Gabriel Monteiro (SP) no dia 20 de maio.
Os trabalhadores enfrentavam falta de estrutura básica, segurança e conviviam com insetos e animais peçonhentos nos alojamentos. Na área de trabalho, as refeições eram feitas no canavial, sem mesas, cadeiras ou proteção contra sol e chuva, além da ausência de instalações sanitárias e água potável adequada.
Nos alojamentos, os 35 trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente no chão, usavam papelão como base e conviviam com escorpiões e baratas. As cozinhas apresentavam condições precárias de higiene, e os banheiros eram insuficientes e sem privacidade.
A mão de obra era intermediada por empresa sem capacidade econômica compatível, e o tomador dos serviços foi responsabilizado pelas obrigações trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta que prevê o pagamento de R$ 666.012,45 em verbas rescisórias, indenizações e dano moral coletivo.
Os trabalhadores foram alojados provisoriamente em Clementina (SP), com custos pagos pelo empregador, e incluídos na lista oficial para acesso ao seguro-desemprego. O MPT acompanhará o cumprimento do acordo e encaminhará o caso ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para apuração criminal.
