O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal a informar, em até 10 dias, as medidas adotadas para enfrentar os riscos do fenômeno climático El Niño, que deve atingir pico entre setembro e outubro de 2026.
O El Niño aumenta o risco de chuvas extremas no Sul do Brasil e tende a agravar a seca e o risco de incêndios no Norte e Nordeste, segundo nota do Ibama enviada ao STF. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alerta para alto risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre de 2026, podendo se estender até o início de 2027.
Na decisão, o ministro Flávio Dino determinou a intimação da União e dos Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem as providências de planejamento e preparação diante do aumento dos riscos de incêndios florestais no segundo semestre de 2026. A medida integra ação ajuizada em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que apontou insuficiência das políticas de prevenção e combate a incêndios e desmatamento.
O Supremo exigiu em 2024 a apresentação de um plano de prevenção e combate aos incêndios pelo governo federal. Como relator, Dino tem realizado audiências para monitorar o cumprimento da decisão.
