O II Tribunal do Júri da Comarca da Capital inicia nesta segunda-feira (25) o julgamento do padrasto e da mãe de Henry Borel, criança morta em março de 2021. Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. O Ministério Público atua com o pai da vítima como assistente de acusação.
O conselho de sentença, formado por sete jurados, decidirá o destino dos réus após anos de recursos e tentativas de anulação de provas. A defesa do padrasto contesta os laudos do Instituto Médico Legal, alegando informações desencontradas sobre a causa da morte e as lesões. Já a defesa da mãe apresenta-a como vítima de relacionamento abusivo, argumentando que ela não tinha condições de impedir o crime.
O Ministério Público do Rio de Janeiro atua em conjunto com o pai da vítima, que tem direito a interrogar testemunhas e participar dos debates orais para garantir a condenação. Conforme o rito do Tribunal do Júri, em caso de condenação com pena superior a 15 anos, os réus podem ser presos imediatamente no tribunal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
