O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (25) que o parecer da PEC que prevê autonomia orçamentária para o Banco Central, apresentado pelo senador Plínio Valério, não foi acordado com a equipe econômica. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem data para votação.
Durigan rebateu o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que afirmou que a versão atual da PEC foi sugerida pela equipe econômica. O ministro explicou que a equipe apresentou outra proposta para resolver a questão orçamentária sem elevar a dívida pública, ao contrário do texto em tramitação.
A proposta do senador transforma o Banco Central em entidade pública de natureza especial, o que elevaria a dívida pública entre 10 e 15 pontos percentuais, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O governo, por sua vez, quer manter o BC como autarquia.
Galípolo declarou que o Banco Central está disposto a absorver integralmente o resultado das variações contábeis, principalmente as relacionadas ao câmbio, que impactam o balanço do órgão e, em poucas ocasiões, requerem compensação do Tesouro Nacional.
