O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, para incentivar o turismo e valorizar o patrimônio arqueológico da região.
A Lei 15.416, de 2026, publicada no Diário Oficial da União, permite a inclusão dos municípios da Serra da Capivara em programas federais de apoio ao turismo, com foco na regionalização do setor. A norma visa fortalecer a infraestrutura, promover os atrativos locais e preservar o patrimônio histórico e ambiental.
O roteiro turístico inclui museus, centros de interpretação e equipamentos culturais dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João, além de integrar automaticamente futuras cidades criadas na região. A lei entrou em vigor na data da publicação.
O Parque Nacional Serra da Capivara, criado em 1979 e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991, concentra mais de 300 sítios arqueológicos com pinturas rupestres datadas entre 50 mil e 30 mil anos. A área é referência internacional para estudos sobre a ocupação humana pré-histórica nas Américas.
O projeto de lei que originou a norma foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional em abril, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que destacou o potencial para o desenvolvimento econômico aliado à conservação do patrimônio.
