A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que trata da renegociação de dívidas rurais. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros, afirmou que a sessão será retomada após reunião com o Ministério da Fazenda para tentar um acordo.
Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina, líderes das negociações, serão recebidos pelo ministro Dario Durigan às 14h para discutir o texto. O governo pretende editar uma medida provisória sobre o tema, mas Calheiros defende que o acordo seja incorporado ao projeto de lei em tramitação no Senado.
O projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar linha especial de financiamento destinada a produtores rurais afetados por desastres naturais. O crédito pode ser usado para liquidação e renegociação de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2025, com prazo de pagamento de 10 anos e juros diferenciados conforme o tipo de produtor.
O Ministério da Fazenda estimou impacto financeiro de R$ 817 bilhões em 13 anos, sendo R$ 150 bilhões em 2027, caso o projeto seja aprovado na forma atual. Senadores afirmam que a proposta alcança apenas dívidas estressadas, totalizando cerca de R$ 170 bilhões. Calheiros afirmou que incluirá regra mais clara para enquadramento das dívidas, buscando consenso com a Fazenda.
