A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) programa que incentiva o empreendedorismo rural feminino, com acesso facilitado ao crédito e capacitação técnica gratuita.
O Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural abrange mulheres proprietárias, arrendatárias ou assentadas da reforma agrária. Entre as ações previstas estão oportunidades iguais de emprego, maior participação feminina em cargos de decisão e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis.
O programa propõe linhas de crédito facilitadas, recursos federais para assistência técnica e cursos gratuitos em áreas como técnica, empreendedorismo e inovação. Também prevê creches rurais comunitárias e flexibilização de jornadas de trabalho.
Duas emendas incluídas no texto determinam ações obrigatórias de prevenção e combate à violência contra a mulher no ambiente rural e condicionam a execução das medidas à disponibilidade orçamentária da União.
Dados do IBGE indicam que mulheres comandam 31% das propriedades rurais e ocupam 19% dos cargos de direção no agronegócio, mas ainda enfrentam dificuldades de acesso a recursos e barreiras de preconceito. O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de votação final.
