A Prefeitura de Belém multou em R$ 30 mil uma loja de fast-food na avenida Nazaré por destruir uma calçada histórica feita com pedras de lioz. A obra foi embargada e o estabelecimento tem 24 horas para apresentar licenças e restaurar o local.
A calçada atingida é composta por pedras de lioz, um calcário raro extraído em Portugal e protegido por tombamento municipal e estadual. A avenida Nazaré, com traçado histórico desde o século XIX, conecta pontos como a Basílica e o Mercado de São Brás.
A fiscalização identificou que a obra foi realizada sem alvará e sem licenciamento hidrossanitário, além de apresentar irregularidades no fluxo de água e no descarte de efluentes. O alvará de funcionamento do estabelecimento estava vencido.
As pedras retiradas foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e ficarão armazenadas no órgão. A empresa será responsável pela reinstalação do material após a regularização.
O secretário executivo de Licenciamento, Marcelo Hermes, afirmou que a retomada da obra depende da autorização da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Licenciamento, após a restauração completa da calçada. Por enquanto, a obra permanece embargada.
