O Talibã aprovou em maio de 2026 norma que considera o silêncio de meninas virgens após a puberdade como consentimento para casamento no Afeganistão. A regra amplia o poder familiar e mantém possibilidade de casamento infantil.
Um decreto atribuído ao líder supremo Hibatullah Akhundzada incorporou ao código familiar do Talibã a interpretação de que a ausência de uma negativa explícita por parte de uma menina virgem após a puberdade pode ser considerada aceitação matrimonial. Isso dispensa a necessidade de um “sim” verbal, tornando o silêncio suficiente para validar o casamento.
A norma vale apenas para meninas virgens que já passaram pela puberdade, excluindo homens e mulheres divorciadas ou anteriormente casadas desse entendimento jurídico. A medida faz parte de um conjunto de mudanças que ampliam o poder de pais e avós na decisão sobre casamentos, incluindo menores de idade, e mantém a possibilidade de casamento infantil com autorização de tribunais controlados pelo Talibã.
Especialistas e organizações internacionais afirmam que essas alterações enfraquecem o princípio do consentimento livre e informado, abrindo espaço para a normalização de casamentos forçados e precoces. Desde 2021, o regime tem imposto restrições crescentes à educação, trabalho e presença pública de mulheres e meninas no país.
