A Prefeitura de Teresina sancionou lei que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados a reservar 20% das vagas de emprego para trabalhadores com 45 anos ou mais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (26).
De acordo com a lei, o percentual mínimo será calculado com base no total de funcionários contratados especificamente para a prestação de serviços à prefeitura. Para comprovação, as empresas deverão apresentar documentos que atestem idade e vínculo empregatício dos trabalhadores alocados.
A proposta foi apresentada pelo vereador Inácio Carvalho (PT) e aprovada pela Câmara Municipal em 18 de março. “Muitas empresas priorizam a contratação de profissionais mais jovens, o que resulta em desemprego prolongado para aqueles que ainda precisam completar seu tempo de contribuição”, disse o parlamentar. Ele também afirmou que a reserva de vagas permite que mais pessoas permaneçam economicamente ativas, reduzindo a necessidade de assistência social.
