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Política

Comissão aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas

Carla Fernandes
Última atualização: 27 de maio de 2026 17:18
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e encerra a escala 6×1. O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) teve 34 votos favoráveis e quatro contrários.

Os deputados que votaram contra foram Julia Zanatta (PL-SC), Gilson Machado (Novo-SC), Osmar Terra (PL-RS) e Maurício Marcon (PL-RS). Apesar da orientação do PL para apoiar a proposta, três membros do partido votaram contra.

O texto prevê transição em duas etapas: 60 dias após promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais, com dois dias de descanso; após 14 meses, reduz para 40 horas. Acordos coletivos podem adaptar escalas específicas.

A proposta segue para o plenário, onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já acelerou a tramitação.

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