O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu o fortalecimento da produção nacional de medicamentos como alternativa para ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e reduzir a judicialização na saúde. A declaração foi dada durante evento que debateu o acesso a remédios para doenças raras.
Segundo Gilmar, o país precisa avançar em modelos de cooperação entre universidades, laboratórios e o poder público para desenvolver medicamentos localmente. Ele citou experiências internacionais que mostram caminhos para reduzir custos e ampliar o acesso da população. “Outra alternativa é a busca de produção local, é fundamental”, disse.
O ministro também mencionou modelos de compartilhamento de risco do Sistema Único de Saúde (SUS) com laboratórios farmacêuticos, nos quais o pagamento pelos medicamentos pode ser condicionado ao acompanhamento dos resultados clínicos. Ele afirmou que o STF tem buscado reduzir distorções provocadas pela judicialização em massa da saúde, mas que ações judiciais continuam necessárias em casos extremos.
Durante o discurso, Gilmar relembrou decisões do STF na pandemia de covid-19, como a autorização para que Estados e municípios adotassem medidas sanitárias e buscassem vacinas independentemente da União. As declarações ocorrem em meio ao debate sobre o aumento dos gastos públicos com medicamentos de alto custo, especialmente tratamentos para doenças raras.
