A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em 14 meses, sem redução salarial. O texto segue para análise do Senado.
A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara, com 472 votos a 22 no primeiro e 461 a 19 no segundo. O texto estabelece uma transição em duas etapas para a redução da jornada, com diminuição de duas horas cada, sem perda de salário.
A PEC determina que os trabalhadores terão dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, a partir de 60 dias após a promulgação da emenda. O objetivo é acabar com a escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de folga.
O texto agora segue para o Senado, onde o governo espera aprovação rápida, em até 30 dias, antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho. Empresários se posicionam contra a proposta, alegando impactos econômicos e pedindo mais tempo para análise, especialmente por causa do período eleitoral.
O ministro Guilherme Boulos acompanhou a votação na Câmara. Deputados do Novo e do Missão votaram contra a PEC, defendendo que as convenções coletivas definam as escalas de trabalho.
