A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 472 votos favoráveis na primeira votação e agora será analisado pelo Senado.
A proposta estabelece dois dias obrigatórios de descanso por semana e prevê uma transição em duas etapas: 42 horas semanais após 60 dias da promulgação e 40 horas após um ano. O relatório foi apresentado pelo deputado Leo Prates e reúne sugestões de outras PECs.
Atividades essenciais, como saúde e segurança pública, poderão flexibilizar os dias de descanso, concedendo-os em períodos diferentes dentro do mês. Trabalhadores com ensino superior e maior renda poderão negociar jornadas alternativas diretamente com empregadores.
O Partido Liberal, inicialmente contrário, passou a apoiar a PEC durante a tramitação. O líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido votaria favoravelmente.
A redução da jornada ganhou destaque nos debates recentes sobre saúde mental, produtividade e qualidade de vida, afetando milhões de trabalhadores nos setores de comércio, serviços e alimentação.
