O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 104 adolescentes de 14 a 17 anos de atividades perigosas em 66 fábricas de Franca (SP), entre os dias 18 e 22 de maio, por exposição a riscos como manuseio de máquinas motorizadas, solventes e peso excessivo.
A operação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) constatou que 88% das fábricas fiscalizadas apresentavam trabalho proibido para menores de 18 anos, conforme a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008.
Auditores identificaram adolescentes submetidos a ruído intenso, produtos químicos nocivos e esforço físico incompatível com a idade, como o carregamento manual de caixas de 21 kg. O MTE aplicou autos de infração e determinou o afastamento imediato e mudança de função dos jovens.
O Sindicato da Indústria de Calçados de Franca afirmou que os adolescentes têm vínculo regular e que as empresas adotaram medidas de adequação recomendadas pelos órgãos competentes.
Os adolescentes afastados serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional pelo Senai de Franca, garantindo qualificação em ambiente seguro e direitos trabalhistas assegurados.
