A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas e elimina a escala 6×1, que previa um dia de descanso e 44 horas semanais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a medida como a maior mudança para os trabalhadores desde 1988.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a redução da jornada é uma medida estrutural de promoção da saúde e destacou os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de quase R$ 1 bilhão com afastamentos e licenças como justificativa para a proposta. “Mais do que falar sobre horas trabalhadas, o debate é sobre o tempo de vida e a dignidade humana”, disse.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que a mudança representa uma grande conquista para os trabalhadores e suas famílias, melhorando a qualidade de vida. O autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), classificou a proposta como a maior legislação trabalhista desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ressaltando que o país está maduro para essa mudança.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) declarou que a escala 6×1 é desumana e rouba dignidade dos trabalhadores. O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que a aprovação é um dia histórico e um grande passo para o país.
