A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, eliminando a escala 6×1. A proposta, aprovada em primeiro turno com 472 votos a favor e 22 contra, ainda será votada em segundo turno.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados com 472 votos a favor e 22 contra.
O texto prevê uma transição para a nova jornada, sem redução de salários, e estabelece que, após dois meses da publicação da emenda, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta foi considerada um avanço histórico por alguns parlamentares, enquanto outros a criticaram como uma medida populista.
Durante o debate, o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que a proposta representa um avanço para os trabalhadores, enquanto o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a medida, dizendo que não cria um novo direito, mas sim uma proibição de trabalhar formalmente seis dias por semana.
A votação foi acompanhada por representantes de entidades sindicais e ministros, e a maioria dos discursos no plenário foi favorável à redução da jornada de trabalho, destacando a importância da medida para a dignidade dos trabalhadores.
