O Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com atendimento especializado e centros de referência. O projeto segue para sanção presidencial.
O PL 1.049/2026 estabelece aceleração de estudos, programas de enriquecimento curricular e apoio em parceria com estados e municípios para estudantes com altas habilidades.
Os recursos para a implementação virão do Fundo Social do pré-sal, de bets e do Fundeb, conforme o texto aprovado pelo Senado.
Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para sanção presidencial, que definirá a data de vigência da nova política.
