A professora, mãe do menino, deixou o presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4/6). Ela recebeu perdão judicial do 2º Tribunal do Júri, que desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo.
A decisão judicial concedeu o perdão após a condenação da mãe a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Como ela já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada. Contudo, o Ministério Público informou que recorrerá da sentença.
O promotor de Justiça Fábio Vieira declarou que o recurso ocorre porque, em quesitação inicial, a mãe foi considerada responsável pela morte dolosa do menino. Ele afirmou que, portanto, ela deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso.
O padrasto do menino foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. O promotor destacou que a mãe ignorou sinais de alerta sobre o risco que o padrasto representava para ela e para o filho.
