O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, afirmou nesta quinta-feira (4) que manterá a demissão de uma ex-servidora da rede municipal de ensino. A decisão ocorre após a Justiça conceder perdão judicial à mãe de Henry Borel em relação à condenação por homicídio culposo.
Cavaliere declarou, por meio de publicação em redes sociais, que a decisão judicial causa “certa perplexidade”, mas ressaltou que o desligamento da ex-servidora da rede municipal de ensino será mantido integralmente. O prefeito disse que a prefeitura não discute a decisão judicial, mas a cumpre, e que a medida visa proteger a comunidade escolar.
A ex-servidora foi afastada em 24 de janeiro de 2023, conforme o prefeito, com base no artigo 186 da Lei nº 94 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio, e foi desligada definitivamente da Secretaria Municipal de Educação em março deste ano. Cavaliere disse que a administração municipal não medirá esforços para impedir o retorno da servidora aos quadros.
O julgamento foi concluído na madrugada desta quinta-feira. A juíza Elizabeth Machado Louro justificou o perdão judicial, alegando que a acusada foi alvo de uma reação social “desproporcional e desmesurada”, marcada por preconceitos de gênero. A magistrada afirmou que a desclassificação da acusação para homicídio culposo retirou o caso da apreciação dos jurados, cabendo a decisão à juíza.
