O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) passaram a integrar a lista de organizações terroristas estrangeiras dos Estados Unidos a partir de sexta-feira (5). A medida, anunciada pelo Departamento de Estado dos EUA, coloca as duas maiores facções brasileiras sob enquadramento jurídico de grupos terroristas internacionais, focando em sanções financeiras.
A decisão permite que autoridades americanas utilizem ferramentas financeiras e diplomáticas mais agressivas. O governo dos EUA poderá bloquear ativos, congelar contas e restringir transações ligadas às facções ou a pessoas e empresas que as apoiem, direta ou indiretamente. O objetivo principal, segundo especialistas, é aumentar a pressão sobre os fluxos de dinheiro das organizações.
Apesar do potencial impacto no setor financeiro, que deve reforçar mecanismos de monitoramento, a atuação policial no território brasileiro segue inalterada. O governo brasileiro comunicou aos EUA que não mudará sua legislação, pois considera que as facções possuem motivação econômica e territorial, e não ideológica, conforme exige a Lei Antiterrorismo nacional.
Instituições que operam com o sistema bancário americano podem adotar controles mais rigorosos para evitar exposição a operações vinculadas aos grupos. Em casos extremos, pessoas ou empresas associadas às facções podem enfrentar bloqueios financeiros e restrições comerciais em mercados que utilizam o sistema financeiro dos EUA.
