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Justiça

Caso de Venda de Decisões no STJ Permanece no STF

Carla Fernandes
Última atualização: 5 de junho de 2026 08:53
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República descartaram suspeitas de envolvimento de autoridades com foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) em inquéritos sobre venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, contudo, permanece no STF devido a apurações paralelas que envolvem figuras com prerrogativa de função.

A PGR denunciou nove pessoas em 27 de maio por participarem de um esquema de acesso indevido e comercialização de decisões do STJ. A organização criminosa, segundo a Procuradoria, era voltada à obtenção de vantagens pecuniárias ilícitas em troca de interferências em processos do STJ.

O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que as apurações afastaram qualquer vínculo subjetivo com duas ministras cujos gabinetes são investigados. Gonet declarou que não há indícios de participação na dinâmica financeira relacionada à circulação de valores ilícitos. Apesar disso, ele solicitou ao ministro Cristiano Zanin que o caso permanecesse no STF.

Zanin acatou o pedido e manteve a investigação no Supremo. Inquéritos mais específicos sobre irregularidades em cortes estaduais, como em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, foram remetidos a outras instâncias. Um desses casos, ligado ao assassinato de um advogado, foi enviado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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