O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou o pedido de suspeição contra o ministro Nunes Marques. A decisão, tomada na quarta-feira, impede o afastamento do ministro da relatoria de uma ação que busca a instalação de uma Comissão Mista de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master no Senado.
O pedido de suspeição foi protocolado por senadores, incluindo Alessandro Vieira, Eduardo Girão, Marcos Pontes e Plínio Valério. Os congressistas questionavam a condução de Nunes Marques em um mandado de segurança. A ação visa obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a formalizar a comissão, que investigaria fraudes financeiras e irregularidades fiscais da instituição bancária.
Em sua justificativa, Fachin explicou que as regras internas do STF estabelecem um prazo de cinco dias após a distribuição do caso para que as partes solicitem a troca do relator. Como a ação chegou às mãos de Nunes Marques em 26 de março, o limite para reclamações encerrou-se em 31 de março. O pedido dos senadores foi apresentado somente em 12 de maio.
O presidente do STF declarou que é preciso apresentar fatos concretos e objetivos para afastar um magistrado de uma causa. Fachin afirmou que o descontentamento de uma das partes com o ritmo do processo ou com as decisões do relator não constitui motivo jurídico para decretar o afastamento.
