O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria de uma ação que busca a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão se baseou na intempestividade da arguição, que foi protocolada após o prazo regimental.
Os parlamentares apresentaram o pedido alegando que Nunes Marques possui uma relação “pública, histórica e notória” com o senador Ciro Nogueira, investigado pela Polícia Federal no caso Master. Os senadores argumentaram que o fato gerador da suspeição ganhou nova dimensão jurídica em 6 de maio de 2026, data da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF.
Fachin afirmou que a arguição é “manifestamente incabível”. Ele explicou que o processo foi distribuído a Nunes Marques em 26 de março, fixando o prazo final para a arguição de suspeição em 31 de março. Contudo, a ação só foi protocolada em 12 de maio. “Diante do exposto, nego seguimento a esta arguição de suspeição, em razão de sua intempestividade”, disse Fachin, sem analisar o mérito do pedido.
A Polícia Federal aponta o senador Ciro Nogueira como possível “destinatário central” de vantagens indevidas pagas por pessoas ligadas ao Banco Master. Os parlamentares afirmaram que a investigação não é lateral, pois revelaria que o senador é sujeito ativo de medidas cautelares decretadas pelo STF, no núcleo fático da CPI.
