O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a suspensão de vídeos de um vereador de Manaus contra um adversário político. A decisão, tomada neste domingo (7), confirma parcialmente uma determinação anterior da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens consideradas ofensivas.
O caso foi levado ao STF por meio de recurso protocolado pelo vereador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em abril, o TRE havia determinado a retirada de postagens de propaganda negativa contra o pré-candidato ao governo estadual e impôs multa de 200 mil reais em caso de descumprimento.
Ao analisar o recurso, o ministro Dino manteve a determinação de retirada das postagens que continham palavras de baixo calão. Contudo, ele decidiu manter a utilização da expressão “nunca será”, argumentando que a proibição dessa frase configuraria censura.
Dino afirmou que a proliferação de agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático. O ministro declarou que a atuação parlamentar deve seguir o decoro e o princípio constitucional da moralidade, pois os ataques não se enquadram no livre debate público.
