Deputada critica PL da Misoginia e aponta risco de censura
Parlamentar afirma que o projeto contém conceitos subjetivos e pode levar a…
Estado brasileiro usa combate à desinformação como censura
Análise aponta que a regulação digital ameaça liberdades civis, contrastando com o…
TJDFT mantém decisão favorável a deputado em ação sobre discurso
Tribunal rejeita recurso de entidades LGBTI+ e mantém imunidade parlamentar em caso…
Empresas contestam pedido para arquivar ação contra ministro do STF
Rumble e Trump Media pedem à Justiça americana que mantenha o processo…
Deputado é condenado a pagar R$ 15 mil ao PT
Justiça de São Paulo determinou indenização por danos morais após parlamentar associar…
Comentarista americano alerta sobre substituição do debate por barbárie
Jeremy Boreing, comentarista conservador, criticou o uso de ofensas pessoais em discussões…
Justiça do MS nega pedido para retirar críticas de deputada
Magistrado defende liberdade de expressão e imunidade parlamentar em debate sobre gestão…
Justiça dos EUA concede prazo para Rumble e Trump Media
Empresas têm até 14 de julho para se manifestar em ação judicial…
Big techs usam PL das Fake News contra regulação digital
Empresas de tecnologia pressionam o Congresso, alegando cerceamento da liberdade de expressão,…