A defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro identificou mais de 20 nulidades no processo que resultou na condenação pela morte do menino Henry Borel. Os advogados apresentarão recurso na segunda-feira, dia 8, buscando anular o julgamento encerrado na madrugada de quinta-feira (4).
O ex-vereador foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão. A criança faleceu em março de 2021, quando tinha quatro anos. No mesmo processo, a mãe da vítima recebeu perdão judicial, pois os jurados concluíram que ela não agiu com dolo no homicídio.
A defesa alega que a juíza do caso demonstrou parcialidade contra o ex-vereador e a favor da mãe. O advogado Rodrigo Faucz afirmou que a defesa necessita de um novo julgamento para garantir a imparcialidade. Ele comentou que a situação demonstra “hipocrisia tremenda e uma falta de responsabilidade com um processo penal imparcial”.
A magistrada Elizabeth Machado Louro havia avaliado que a acusada foi vítima de uma cultura patriarcal. Contudo, a mãe foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão no caso de tortura. O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da sentença concedida à professora.
