STM Define Data para Julgamento de Recurso do Ex-Presidente
A Suprema Corte Militar julgará o Agravo Interno Criminal em 24 de…
Defesa anuncia recurso contra condenação por morte de menor
Advogados alegam falhas processuais e buscam anular o julgamento do ex-vereador.
Justiça da Itália anula extradição de ex-deputada brasileira
Suprema Corte italiana determina libertação e separa processos de extradição contra ex-parlamentar