O Senado deve votar na quarta-feira, dia 10, um projeto de lei que permite direcionar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para reestruturar dívidas de produtores rurais. A proposta visa auxiliar agricultores prejudicados por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.
A matéria, que avançou na Comissão de Assuntos Econômicos em 27 de maio sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aguarda decisão do plenário. Parlamentares ligados ao agronegócio pressionam por mecanismos de alívio financeiro para produtores que sofreram perdas significativas.
A proposta autoriza o uso de receitas correntes e do superávit financeiro do Fundo Social para criar uma linha de crédito especial. O limite global previsto para essa linha é de R$ 30 bilhões. Produtores em municípios com registro de calamidade pública podem aderir.
Apesar do apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, a medida enfrenta resistência na equipe econômica do governo federal. Estimativas indicam que o estoque de dívidas rurais elegíveis pode chegar a aproximadamente R$ 180 bilhões, o que gera preocupação sobre o impacto nas contas públicas.
