O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (8/6) que o Poder Judiciário enfrenta ameaças à sua independência. Segundo ele, essas pressões podem ser internas ou externas, incluindo “sanções unilaterais” e “constrangimentos indevidos”, ações que ele considera incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos.
As declarações foram feitas durante a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo. Fachin comentou que a democracia atravessa um período de fortes tensões mundialmente, e que movimentos que questionam instituições do Estado de direito têm se fortalecido.
O ministro fez referência à tentativa de golpe ocorrida no país, episódio que colocou o STF no centro do debate. Ele disse que o Judiciário se tornou alvo de correntes autoritárias e populistas, que veem nos mecanismos de controle institucional um obstáculo à concentração de poder.
Fachin defendeu que a autonomia de juízes e tribunais não é um “privilégio corporativo”, mas sim uma garantia da sociedade. Ele explicou que “sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais”.
Em um contexto relacionado, na semana anterior, o ministro recebeu a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados, manifestando preocupação com o cenário de democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.
