O senador Magno Malta protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza responsável pelo julgamento da morte de Henry Borel. A representação pede a abertura de procedimento para apurar violação aos deveres de imparcialidade, após a magistrada conceder perdão à mãe do menino.
Magno Malta sustentou que houve possível interferência da juíza na formação da convicção dos jurados após a votação de quesitos. Segundo o senador, a magistrada afirmou que a mãe teria sido alvo de uma “reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral”, motivada por conduta “claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal”.
A reclamação aponta que as manifestações da juíza indicam premissas ideológicas incompatíveis com a neutralidade exigida em julgamento criminal. O julgamento ocorreu no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entre os dias 25 de maio e 4 de junho de 2026. Os jurados reconheceram, por 4 votos a 3, a omissão da acusada diante das agressões.
O senador argumentou que a reformulação de quesitos, feita pela juíza, pode indicar tentativa de direcionar o resultado. Ele afirmou que a atuação pode representar “gravíssima afronta à soberania dos veredictos”, princípio constitucional que garante a decisão dos jurados. O senador solicita ao CNJ a instauração de procedimento disciplinar e acesso à íntegra da ata da sessão.
