O Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU-GYN) de Goiânia recomendou a abertura de discussões sobre a Taxa da Drenagem em audiência pública realizada nesta terça-feira (9). A reunião, que contou com a presença da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), focou em instrumentos que incentivem a população a melhorar a drenagem.
O coordenador geral do plano, Klebber Teodomiro Martins Formiga, esclareceu que o documento não estabeleceu a taxa, mas sim a necessidade de debater possibilidades. Ele afirmou que o objetivo é criar um instrumento que motive a população a adotar medidas que melhorem o sistema, citando a adoção de jardins de chuva ou pavimentos drenantes como exemplos de incentivos.
Em perspectiva nacional, um analista do Ministério das Cidades explicou que a cobrança é um critério para obtenção de financiamento em saneamento básico. No entanto, ele apontou que a drenagem ainda carece de uma estrutura regulatória bem definida no país, diferentemente do abastecimento de água e esgoto.
Especialistas também destacaram a dificuldade de gestão, pois a drenagem é tratada como serviço de infraestrutura pela Seinfra, e não como serviço de saneamento. Raviel Eurico Basso, da UFG, ressaltou que a definição de responsabilidades é crucial para garantir a manutenção do sistema, especialmente em casos de enchentes.
