O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de um processo movido por um publicitário contra uma apresentadora. A ação, que começou em 2000, discute direitos autorais sobre personagens, e o valor da indenização pode ultrapassar R$ 50 milhões.
O processo envolve a criação da “Turma do Cabralzinho”, proposta do publicitário à produtora da apresentadora em 1999. Segundo o empresário, a ideia serviu de base para a criação da “Turma da Xuxinha”, personagem ligada aos projetos infantis da artista. A Justiça já reconheceu definitivamente a violação de direitos autorais.
Na fase de liquidação da sentença, um laudo pericial indicou que os danos materiais, incluindo lucros cessantes, atingiriam R$ 65,2 milhões. Esse valor considera os prejuízos ligados ao uso dos elementos criativos e à exploração comercial dos personagens.
Durante o julgamento no STJ, o relator do caso, ministro Moura Ribeiro, votou pela redução do montante. Ele defendeu a retirada de juros moratórios e correção monetária do cálculo, o que diminuiria a indenização para cerca de R$ 3 milhões.
