Uma lei que ampliou o programa nacional de triagem neonatal, conhecido como teste do pezinho, não teve implementação efetiva após cinco anos no Brasil. A norma, que visa melhorar a saúde neonatal, existe apenas no papel, apesar de seu impacto na população.
A legislação, que entrou em vigor há cinco anos, tornou-se um exemplo de normas que não são executadas no país. A ineficácia da lei se deve a dificuldades de execução ou falta de orçamento, conforme apontam análises sobre o tema.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal, popularmente chamado de teste do pezinho, teve sua abrangência ampliada pela medida legal. Contudo, a ausência de operacionalização da lei gera consequências diretas para a saúde dos recém-nascidos.
