O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Maurício Lyrio, afirmou que a política mineral brasileira está defasada diante da disputa global por minerais críticos. Ele defendeu o avanço de um projeto de lei no Congresso Nacional para atualizar o marco regulatório do setor.
Lyrio declarou, durante seminário internacional organizado pela Ibram, que o Brasil possui reservas minerais e capacidade diplomática relevantes. Contudo, a vantagem nacional esbarra em uma legislação pouco atualizada, que não reflete a evolução tecnológica dos materiais. O embaixador explicou que os recursos naturais ganharam papel estratégico na geopolítica, impulsionados pela corrida tecnológica.
Ele citou a China como exemplo de país que adotou política agressiva para transformar reservas em vantagem competitiva, focando não só na extração, mas também no processamento e agregação de valor. A União Europeia e a Indonésia também buscam reduzir a dependência externa por meio de incentivos à produção e refino local.
O projeto de lei em questão, aprovado pela Câmara dos Deputados, visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), ligado à Presidência da República. O texto aguarda análise no Senado, onde mineradoras pressionam por ajustes em pontos como regras de exportação e investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
