O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que não houve acordo após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre o Projeto de Lei 5.122/2023, conhecido como PL do endividamento rural. A votação do projeto no Senado Federal, prevista para quarta-feira (10), pode ser adiada devido aos impasses técnicos.
Calheiros informou que, embora o ministro tenha demonstrado receptividade durante o encontro, as negociações encontraram obstáculos com os técnicos da Fazenda. O senador também afirmou que não há previsão de uma nova reunião com Durigan.
O PL 5.122/2023, apelidado por parlamentares e entidades do setor de “Refis do Agro”, busca criar um mecanismo para combater o endividamento rural. Se aprovado, o projeto pode estabelecer o maior programa de renegociação de dívidas rurais do Brasil, com potencial para alcançar cerca de R$ 180 bilhões em passivos do setor.
A proposta visa auxiliar produtores afetados por eventos climáticos extremos, como enchentes e estiagens, especialmente no Sul do país. A ampliação do texto, que passou a incluir diferentes modalidades de dívidas e novas fontes de recursos, gerou atrito entre a equipe econômica, parlamentares do agronegócio e representantes do sistema financeiro.
