O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que institui uma linha especial de refinanciamento de dívidas para produtores rurais. A medida oferece carência, juros mais baixos e prazo alongado, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes.
O projeto, PL 5.122/2023, agora segue para a Câmara para análise das alterações feitas no Senado. O relator, senador Renan Calheiros, explicou que o alcance da linha foi ampliado para cobrir não apenas produtores afetados por eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, mas também aqueles impactados por conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Irã.
Os beneficiários, que incluem produtores rurais, associações e cooperativas, terão limites de financiamento de R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões por entidade coletiva. Os débitos serão recalculados sem multa ou encargos de inadimplência, e o prazo de pagamento pode chegar a dez anos, acrescidos de três anos de carência.
As condições de juros são diferenciadas por perfil: 3,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pequenos produtores; 5,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e médios produtores; e 7,5% ao ano para os demais. Os recursos poderão ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições de crédito.
