Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, garantindo autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A medida, relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), visa ampliar o poder de fiscalização do BC, mas não trata da inclusão do Pix na Carta Magna.
A PEC, considerada necessária, assegura ao Banco Central a capacidade de gerir seus próprios recursos e fortalecer sua fiscalização. Essa ampliação de poder responde a carências expostas durante o escândalo do Banco Master, conforme a proposta.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou a matéria, que foca no fortalecimento institucional do BC. Contudo, a inclusão do Pix no texto constitucional é um tema separado da proposta em análise.
