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Leitura: Conselho da Europa pede reforma na indenização por demissão
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Mundo

Conselho da Europa pede reforma na indenização por demissão

Carla Fernandes
Última atualização: 17 de junho de 2026 09:33
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O Conselho da Europa solicitou à Espanha que reforme sua legislação sobre indenizações por demissão improcedente, alegando violação da Carta Social Europeia. O Comitê de Ministros do Conselho da Europa aprovou a recomendação, intensificando a pressão sobre o governo espanhol.

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa, órgão executivo da instituição, aprovou na quarta-feira uma recomendação para que a Espanha altere sua normativa indenizatória. Essa solicitação tem origem em uma resolução do Comitê Europeu de Direitos Sociais, emitida em março do ano passado, após uma reclamação de um sindicato.

A insistência europeia aumenta a pressão sobre o governo para realizar a reforma. O Ministério do Trabalho e os sindicatos defendem a mudança, enquanto as patronais e o Ministério da Economia rejeitam a proposta.

TAGGED:conselho-europadespedida-improcedentedireitos sociaisEspanhalegislacao-trabalhista
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