A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 478-A/2025, que institui o Programa Escola Amiga do Autista, nesta quinta-feira (18). A medida visa promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino da cidade.
A matéria prevê a capacitação continuada de professores e funcionários da rede municipal de educação sobre estratégias inclusivas. O programa também estabelece a celebração de parcerias para formação e estágios supervisionados, além do treinamento de profissionais de apoio com técnicas cientificamente reconhecidas.
A iniciativa contempla a criação e o fortalecimento de Salas de Recursos Multifuncionais Inclusivas, com suporte técnico especializado, e a implementação de Planos Educacionais Individualizados para os estudantes. O autor do projeto, vereador Marcos Dias, afirmou que o investimento na inclusão é um ato de justiça social.
O programa será viabilizado por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, incluindo oficinas de criação de reforçadores e a realização de anamnese escolar para mapear o histórico de cada aluno. A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere.
