O Ministério Público da Bahia (MPBA) promove um mutirão em junho para facilitar a retificação de nome e gênero de pessoas transgêneras, transexuais, travestis e não binárias. A iniciativa, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, busca reduzir barreiras burocráticas e garantir o reconhecimento da identidade da população LGBTIAPN+.
A ação do MPBA, que se baseia em mutirões realizados desde 2021, visa assegurar o acesso pleno a direitos. A retificação documental vai além da alteração de registros; ela garante o reconhecimento da identidade da pessoa em espaços como trabalho, educação e saúde.
Além do atendimento civil, o projeto prevê palestras e rodas de conversa. As atividades educativas abordam temas como enfrentamento à LGBTfobia, bullying, cyberbullying, diversidade no ambiente de trabalho, equidade e direitos humanos. O objetivo é estimular a criação de ambientes mais seguros e livres de discriminação.
