O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu a titularidade de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em Macapá. A mudança ocorre após o ex-senador, autor do processo que pedia a inelegibilidade de um candidato por suposto abuso de poder, protocolar pedido de desistência em 15 de junho.
O MPE declarou que, embora reconheça a desistência formal, o momento do pedido gerou desconfiança. A Procuradoria apontou que a desistência ocorreu mais de sete meses após parecer anterior do órgão e enquanto o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avançava, com votos favoráveis à cassação dos diplomas.
A avaliação do MPE sustenta que o caso envolve interesse público indisponível, pois trata da legitimidade da eleição municipal de Macapá. Por isso, o órgão entende que o julgamento não deve ser interrompido, seguindo em tramitação no TSE.
O processo possui placar parcial de 2 votos pela inelegibilidade contra 1. Ministros como Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha votaram pela inelegibilidade, enquanto o relator, Ricardo Vilas Boas Cueva, votou favoravelmente ao candidato. O andamento dependerá de pedido de vistas do ministro Nunes Marques.
