Líder da extrema-direita é condenada a 15 meses de inelegibilidade
Decisão do Tribunal de Apelação de Paris permite candidatura em 2027, mas…
Ministro do TSE libera parlamentar para disputar Senado no RJ
Liminar cautelar suspende inelegibilidade imposta pelo TRE-RJ enquanto recurso especial aguarda análise…
TSE suspende inelegibilidade de deputado federal
Ministro André Mendonça permite que o parlamentar concorra às eleições de 2026…
STF Condena Ex-Deputado por Coação em Julgamento
Primeira Turma aplica pena de prisão e inelegibilidade após condenação por tentar…
TRE-PR anula multas sobre declarações de inelegibilidade
Tribunal regional eleitoral do Paraná decide que críticas públicas sobre a situação…
Aliado mantém ex-deputado inelegível como suplente no Senado
Deputado estadual confirma a permanência do ex-parlamentar na chapa, apesar da condenação…
MPE assume ação de inelegibilidade após desistência do autor
Ministério Público Eleitoral garante continuidade do julgamento no TSE, apesar do pedido…
TRE-PR anula multa contra vereador por comentar inelegibilidade
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná reverte condenação imposta a sobrinho-neto…
TRE-PR afasta propaganda antecipada sobre inelegibilidade
Tribunal paranaense segue entendimento do STF e anula multas em debates sobre…