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Tag: inelegibilidade

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Ruas pede inelegibilidade de Paes por propaganda eleitoral

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TRE-MG indefere candidatura de Eduardo Cunha a deputado federal

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STJ libera candidatura de Adair Henriques para eleições de 2026

Ministro Francisco Falcão aceitou pedido de reconsideração após defesa comprovar que suspensão…

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Arruda recorre ao TSE após TRE rejeitar candidatura no DF

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal baseou decisão em condenações por improbidade…

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TRE-DF rejeita candidatura de José Roberto Arruda ao governo

Relator do processo considerou ex-governador inelegível devido a condenações por improbidade administrativa…

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TRE-DF barra candidatura de José Roberto Arruda ao governo

Ex-governador afirma que decisão contraria a Lei Complementar 219/2025 e informou que…

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TRE-DF impugna candidatura de José Roberto Arruda ao governo

Colegiado acatou tese do Ministério Público Eleitoral e definiu que condenação de…

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TRE-DF nega registro de candidatura de José Roberto Arruda

Magistrados decidiram por unanimidade que ex-governador segue impedido de disputar eleições devido…

Carla Fernandes