TSE julga embargos de Cláudio Castro e pode definir sucessão no Rio
Recursos questionam efeitos da renúncia; STF aguarda decisão para concluir análise sobre…
Fux acompanha Cármen Lúcia contra redução de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
Ministro vota para declarar inconstitucionais trechos que diminuem tempo de impedimento; julgamento…
Fux acompanha Cármen Lúcia e vota contra flexibilização da Ficha Limpa
Placar está em 2 a 0 contra mudanças aprovadas pelo Congresso; decisão…
STF vota para derrubar mudanças que reduzem inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
Ministros acompanham voto contra alterações que diminuem prazo de inelegibilidade e podem…
Inac apoia voto de Cármen Lúcia para manter Lei da Ficha Limpa no STF
Instituto pede que ministros sigam relatora contra mudanças que reduzem inelegibilidade de…
STF avalia interromper julgamento da Lei da Ficha Limpa
Ministros consideram suspender análise que pode alterar inelegibilidade para eleições de 2026
TRE-RJ cassa mandatos do prefeito e da vice de Seropédica por abuso de poder
Decisão da Justiça Eleitoral determina inelegibilidade do prefeito por oito anos após…
Ex-presidente do TSE critica flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Marco Aurélio Mello considera retrocesso mudanças aprovadas pelo Congresso que alteram inelegibilidade
TSE mantém condenação por abuso de poder em campanha com uso de igreja
Tribunal reforça que influência religiosa não pode ser usada para beneficiar candidatos…