Um caso de homicídio ocorrido em Mělník, na República Tcheca, teve seu desfecho alterado após revisão judicial. Uma mulher foi investigada por matar um irmão de 19 anos, mas o tribunal superior reclassificou o ato como legítima defesa.
Em maio de 2018, a polícia investigou um incidente em uma residência em Dolany nad Vltavou, Mělník, onde um jovem de 19 anos foi encontrado morto. Inicialmente, a investigação focou na irmã de 34 anos do falecido, que foi indiciada por homicídio qualificado. A mulher declarou ter ouvido um grito de sua irmã de 16 anos vindo de um asilo.
Ao chegar ao local, ela encontrou o irmão agredindo a menor com uma faca. A mulher interveio, pondo o homem no chão e atacando-o com uma faca. O agressor sofreu 13 ferimentos graves na região do pescoço, sendo um deles na coluna, o que levou à morte.
O Tribunal Regional de Středočeský inicialmente considerou que a mulher excedeu os limites da legítima defesa e aplicou pena condicional de três anos. Contudo, o tribunal superior anulou o veredito. Segundo o tribunal, o ato configurou legítima defesa, pois o irmão já havia atacado as duas irmãs em ocasiões anteriores.
Especialistas concluíram que a mulher agiu em estado de choque provocado pelo medo pela irmã mais nova. O caso, que poderia ter resultado em até 18 anos de prisão, foi encerrado como legítima defesa de uma pessoa em situação de desespero.
